Política de Direitos Autorais, DMCA e Remoção de Conteúdo

O MuayThaiRank.com ("MuayThaiRank", "nós", "nosso" ou "o Site") é uma plataforma independente dedicada a preservar registros públicos de Muay Thai, informações históricas do esporte, rankings, perfis de atletas, dados de eventos e conteúdo enviado por usuários. Como nosso Site reúne informações de diversas fontes públicas e de terceiros, reconhecemos que podem surgir eventualmente questões relacionadas a direitos autorais, propriedade intelectual, privacidade, informações incorretas e titularidade de conteúdo.

Esta Política de Direitos Autorais, DMCA e Remoção de Conteúdo explica como o MuayThaiRank trata avisos de direitos autorais, solicitações sob o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"), questões de privacidade, correções factuais, denúncias de personificação e outras solicitações relacionadas a conteúdo. Ao acessar ou usar este Site, você reconhece que leu e concorda com esta Política.

1. Plataforma Neutra e Limitação de Responsabilidade

O MuayThaiRank opera como uma plataforma informativa neutra cujo propósito é documentar e preservar informações publicamente disponíveis relacionadas ao esporte Muay Thai. O Site publica registros esportivos, informações de eventos, rankings, estatísticas, perfis de atletas, arquivos históricos, conteúdo editorial e, quando aplicável, conteúdo enviado por usuários ou obtido de fontes publicamente disponíveis.

Devido à natureza do Site, o MuayThaiRank não verifica de forma independente a titularidade, legalidade, integridade ou exatidão de cada informação ou mídia publicada na plataforma. Salvo indicação expressa em contrário, o Site não garante que determinado conteúdo esteja livre de erros factuais ou de direitos de terceiros.

O MuayThaiRank não é responsável por conteúdo enviado por usuários, materiais de terceiros ou informações originadas de fontes externas. O Site não assume nenhuma obrigação de investigar disputas entre particulares, determinar a titularidade de propriedade intelectual, verificar reivindicações legais concorrentes ou atuar como árbitro em disputas relacionadas a direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou contratos.

2. Escopo desta Política

Esta Política se aplica a solicitações envolvendo violação de direitos autorais, avisos DMCA, questões de marca registrada, solicitações de privacidade, pedidos de dados pessoais relacionados ao GDPR, uso não autorizado de fotografias ou imagens pessoais, personificação, identificação equivocada, perfis de lutadores incorretos, correções de eventos, conteúdo prejudicial e questões legais ou editoriais semelhantes.

Esta Política geralmente não se aplica a informações esportivas factuais, incluindo históricos de lutas, resultados de eventos, histórico de campeonatos, rankings, participação de atletas ou outras informações que fazem parte do registro histórico público do esporte. Embora erros factuais possam ser corrigidos quando houver evidências confiáveis, o MuayThaiRank não removerá registros esportivos públicos precisos apenas porque um indivíduo discorda de sua publicação.

3. Envio de Aviso de Direitos Autorais ou DMCA

Se você acredita que algum material publicado no MuayThaiRank infringe seus direitos autorais, você pode enviar um aviso por escrito através do e-mail info@muaythairank.com.

Para que possamos analisar sua solicitação com eficiência, seu aviso deve incluir seu nome legal completo, suas informações de contato, uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida, a URL ou URLs exatas onde o material supostamente infrator aparece, e quaisquer informações razoavelmente suficientes para identificar sua titularidade ou autorização para agir em nome do titular dos direitos autorais.

Seu aviso também deve incluir a seguinte declaração:

Reconheço que o MuayThaiRank não verifica de forma independente a titularidade de direitos autorais ou reivindicações legais. Envio este aviso sob minha própria responsabilidade e afirmo que as informações fornecidas são precisas ao melhor do meu conhecimento. Entendo que posso ser legalmente responsabilizado por reivindicações falsas, enganosas ou fraudulentas.

Avisos incompletos, solicitações anônimas ou envios que não contenham informações suficientes poderão ser adiados, rejeitados ou desconsiderados, a nosso exclusivo critério.

4. Análise de Reivindicações de Direitos Autorais

O MuayThaiRank recebe reclamações de direitos autorais exclusivamente como alegações feitas por terceiros. O envio de um aviso não estabelece que a infração tenha ocorrido, nem cria qualquer obrigação para o Site de aceitar a reivindicação como válida.

O Site não investiga de forma independente direitos de titularidade, não autentica licenças, não determina direitos legais e não julga disputas entre reivindicantes concorrentes. Salvo quando exigido por lei aplicável, o MuayThaiRank não tem nenhuma obrigação de verificar a veracidade de qualquer declaração contida em um aviso de direitos autorais além das informações voluntariamente fornecidas pela parte que fez a denúncia.

Todos os indivíduos que enviam reivindicações permanecem exclusivamente responsáveis pela exatidão, legalidade e boa-fé de suas solicitações.

5. Nenhuma Garantia de Remoção de Conteúdo

O envio de uma solicitação de remoção de direitos autorais, privacidade ou conteúdo não garante que o material denunciado será removido do Site.

Após analisar as informações disponíveis, o MuayThaiRank poderá optar por remover o conteúdo, restringir o acesso a ele, solicitar informações adicionais, manter o conteúdo sem alterações, restaurar material previamente removido ou não tomar nenhuma medida. Essas decisões são tomadas exclusivamente a critério editorial e administrativo do Site.

O MuayThaiRank não é obrigado a explicar, justificar ou negociar qualquer decisão relativa à publicação ou remoção de conteúdo.

6. Contranotificações

Indivíduos que originalmente enviaram o conteúdo ou que acreditam que o material foi removido incorretamente podem enviar uma contranotificação explicando por que o conteúdo deveria permanecer disponível.

O MuayThaiRank pode, mas não é obrigado a, considerar as informações enviadas por ambas as partes antes de determinar se alguma medida é apropriada. O Site não funciona como um tribunal e não resolve disputas legais relativas à titularidade ou licenciamento de direitos autorais. Qualquer divergência quanto à titularidade permanece exclusivamente entre as partes interessadas.

7. Cartazes, Logotipos e Materiais Promocionais

O Site pode exibir cartazes promocionais, artes gráficas de eventos, logotipos, fotografias, banners ou outras mídias que tenham sido publicamente divulgados por organizadores de eventos, promotores, atletas, organizações, patrocinadores, veículos de mídia ou outros terceiros em conexão com eventos esportivos públicos.

A inclusão desses materiais no MuayThaiRank tem como finalidade exclusiva fins informativos, de arquivamento, editoriais e históricos relacionados à documentação de eventos e atletas de Muay Thai. Quando apropriado, o MuayThaiRank poderá remover, substituir ou manter materiais promocionais a seu exclusivo critério, após análise de qualquer solicitação recebida.

8. Privacidade, GDPR e Solicitações de Informações Pessoais

Indivíduos que desejam solicitar a remoção ou correção de informações pessoais podem entrar em contato pelo e-mail info@muaythairank.com.

Quando apropriado e legalmente exigido, o MuayThaiRank poderá remover informações pessoais privadas, dados de contato confidenciais, imagens não públicas ou outras informações cuja publicação seja incompatível com as leis de privacidade aplicáveis. Contudo, o Site, em geral, não removerá informações que façam parte do registro esportivo público, incluindo resultados de lutas, participação em eventos, histórico de campeonatos, rankings, biografias de atletas publicamente disponíveis ou outras informações factuais relacionadas a atividades esportivas profissionais.

Solicitações feitas sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) ou legislação de privacidade semelhante serão analisadas de acordo com a lei aplicável, ponderando o interesse público legítimo na manutenção de registros esportivos históricos.

9. Solicitações de Correção de Informações de Lutadores ou Eventos

O MuayThaiRank se esforça para manter registros precisos de atletas, eventos, rankings e resultados históricos. Se você acredita que alguma informação factual publicada no Site está incorreta, você pode enviar uma solicitação de correção acompanhada de documentação confiável ou outras evidências verificáveis.

Cada solicitação será analisada individualmente. A aceitação, modificação ou rejeição de qualquer correção proposta permanece inteiramente a critério editorial do MuayThaiRank. O envio de evidências de apoio não garante que as alterações solicitadas serão implementadas.

10. Conteúdo Enviado por Usuários

Usuários que enviam conteúdo ao MuayThaiRank declaram que possuem todos os direitos, permissões e autoridade necessários para enviar tal material.

Os usuários permanecem exclusivamente responsáveis pela legalidade, originalidade, exatidão e titularidade de quaisquer informações, fotografias, documentos ou outro conteúdo que forneçam. O MuayThaiRank não verifica rotineiramente os envios de usuários e não assume nenhuma responsabilidade por violação de direitos autorais, imprecisões factuais, violações de privacidade ou quaisquer outras questões legais decorrentes de conteúdo fornecido por terceiros.

11. Personificação, Denúncias Fraudulentas e Abuso

O MuayThaiRank não tolera o uso indevido desta Política por meio de avisos de direitos autorais fraudulentos, alegações falsas de personificação, denúncias maliciosas ou tentativas de suprimir informações públicas legítimas.

Qualquer pessoa que enviar denúncias intencionalmente falsas, enganosas ou abusivas poderá ter suas solicitações rejeitadas e, quando aplicável, poderá ter seu acesso a determinados serviços do Site restringido. Nada nesta Política obriga o MuayThaiRank a investigar, responder ou agir sobre qualquer denúncia enviada sob circunstâncias falsas ou enganosas.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o MuayThaiRank, seus proprietários, operadores, colaboradores, afiliados e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reivindicações, despesas ou responsabilidades decorrentes direta ou indiretamente da publicação, remoção, manutenção, restauração ou modificação de conteúdo disponível no Site.

Essa limitação inclui, sem limitação, reivindicações decorrentes de alegada violação de direitos autorais, disputas de privacidade, atrasos em respostas, solicitações rejeitadas, informações imprecisas, remoções equivocadas, avisos fraudulentos, envios de terceiros ou qualquer decisão editorial tomada de boa-fé pelo MuayThaiRank.

Nada contido nesta Política deve ser interpretado como a criação de qualquer obrigação contratual que exija que o MuayThaiRank remova, modifique, investigue ou, de outra forma, aja em relação a qualquer solicitação específica.

13. Aceitação desta Política

Ao acessar ou usar o MuayThaiRank.com, você reconhece que avisos de direitos autorais, solicitações de privacidade, pedidos de correção e todas as demais denúncias enviadas sob esta Política constituem alegações feitas por particulares e não estabelecem automaticamente direito legal ou exatidão factual.

Você reconhece ainda que o MuayThaiRank mantém total critério editorial quanto à análise e ao tratamento de tais solicitações, que a remoção de conteúdo não é garantida e que o Site pode recusar ou desconsiderar solicitações quando apropriado. Ao continuar a usar o Site, você concorda em isentar o MuayThaiRank, na máxima extensão permitida por lei, de responsabilidade decorrente de decisões relativas à publicação, manutenção, modificação ou remoção de conteúdo nos termos desta Política.