Governo da Tailândia abre consulta pública para revisar regras sobre bilhar e boxe

O governo da Tailândia abriu uma consulta pública para discutir mudanças em regras antigas que tratam de bilhar e boxe no país.

De acordo com informações divulgadas pelo SiamSport, a revisão envolve a 17ª Portaria Ministerial de 1960, editada com base na Lei do Jogo de 1935, após a avaliação de que parte das regras em vigor há mais de 60 anos já não corresponde à realidade atual do esporte tailandês.

A informação foi apresentada pelo governo por meio do Departamento de Administração Provincial, vinculado ao Ministério do Interior.

Segundo a porta-voz adjunta do gabinete do primeiro-ministro, um dos principais objetivos da proposta é atualizar pontos da legislação para acompanhar as mudanças ocorridas no cenário esportivo nacional ao longo das últimas décadas.

Proposta quer liberar prática de bilhar e snooker para jovens

Um dos pontos centrais da proposta é a abertura de espaço para que crianças e adolescentes possam praticar bilhar e snooker legalmente, dentro de critérios estabelecidos pelas autoridades.

Atualmente, embora o bilhar já seja reconhecido na Tailândia como esporte profissional nos termos da Lei de Promoção do Esporte Profissional de 2013, as regras antigas ainda impõem limitações à participação ou ao treinamento de menores de idade.

A proposta em discussão busca justamente corrigir essa incompatibilidade.

Segundo o governo, a intenção é permitir que jovens possam jogar ou treinar de forma regulamentada, evitando que restrições legais ultrapassadas se transformem em um obstáculo para o desenvolvimento de novos atletas.

Na prática, a mudança pode abrir caminho para a formação de futuras gerações de jogadores de bilhar e snooker no país, permitindo que o treinamento comece mais cedo e em condições legalmente reconhecidas.

Regras sobre o boxe também podem ser atualizadas

Outro ponto importante da revisão diz respeito às normas relacionadas ao boxe.

A proposta prevê a atualização do órgão responsável pela supervisão da realização de competições, substituindo referências antigas ao Departamento de Educação Física e a entidades por ele autorizadas.

Pelo novo modelo em discussão, a gestão das competições passaria a seguir princípios, métodos e condições definidos pela Autoridade Esportiva da Tailândia (SAT) ou por entidades reconhecidas pela SAT.

A mudança tem como objetivo adequar a regra à Lei do Boxe de 1999, que atualmente serve como base jurídica mais moderna para a administração da modalidade no país.

Com isso, o governo busca harmonizar normas antigas com o sistema esportivo atual, especialmente no que diz respeito à regulamentação oficial das competições.

Consulta pública ainda não altera a lei imediatamente

O governo tailandês ressaltou que o processo ainda está em fase de consulta pública e que as mudanças não entraram em vigor.

Neste momento, trata-se apenas de uma etapa de escuta para reunir opiniões e sugestões de setores envolvidos e da população em geral antes da elaboração final da proposta legal.

O período de participação pública foi aberto em 22 de outubro e seguirá até 22 de novembro de 2026, por meio do sistema oficial de consulta legislativa da Tailândia.

A iniciativa permite que pessoas interessadas, profissionais do esporte e entidades do setor apresentem comentários sobre os ajustes propostos.

Mudanças podem ter impacto no desenvolvimento esportivo

Caso avancem, as alterações poderão representar um passo importante para modernizar a relação entre legislação e esporte na Tailândia.

No caso do bilhar e do snooker, a abertura para a participação de jovens pode fortalecer a base da modalidade e ajudar na formação de atletas de alto nível no futuro.

Já no boxe, a atualização das normas pode consolidar um alinhamento maior entre a regulamentação das competições e a estrutura legal já existente no país.

A consulta pública demonstra que o governo tailandês está buscando adaptar regras antigas à realidade esportiva contemporânea, reconhecendo que modalidades profissionais e competitivas exigem marcos regulatórios mais adequados ao seu desenvolvimento.

Fonte: SiamSport, com base em comunicado do governo da Tailândia.